Deputado Leonardo Monteiro propõe programa de reintegração de deportados dos EUA
Trabalhando em Brasília, o deputado protocolou o projeto de lei e marcou audiência com ministros.
12/02/2025 às 11:00:00- atualizado em 
O deputado federal Leonardo Monteiro (PT-MG) protocolou nesta semana um projeto de lei que cria o “Programa de Acolhimento ao Migrante Retornado”. A proposta é uma resposta às políticas de imigração adotadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
O projeto busca apoio da ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, com quem o deputado tem agenda marcada para esta quarta-feira (12). O deputado também apresentará a proposta ao chanceler Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores.
O projeto estabelece diretrizes para a reintegração dos brasileiros que retornam dos Estados Unidos após deportação. A proposta é garantir suporte psicológico e jurídico, qualificação profissional, inclusão ao mercado de trabalho brasileiro e orientações para validação de diplomas obtidos no exterior. O programa será desenvolvido em parceria entre os ministérios dos Direitos Humanos, Educação, Saúde, Fazenda, Justiça e Segurança Pública, Desenvolvimento Social e Trabalho e Emprego, além de ONGs e entidades que atuam na defesa dos direitos dos brasileiros no exterior.
De acordo com o deputado, a proposta busca atender às necessidades dos migrantes brasileiros diante das recentes políticas migratórias adotadas nos Estados Unidos. "As medidas implementadas pelo governo Trump têm agravado o cenário hostil para os imigrantes sem documentos nos Estados Unidos da América. A intensificação das operações de deportação, a separação de famílias e a restrição de acesso a serviços básicos têm levado muitos brasileiros a viver em constante medo e insegurança", diz a justificativa do projeto de lei.
O deputado tem acompanhado de perto a chegada dos brasileiros repatriados desde o dia 25 de janeiro, quando um grupo de 88 deportados desembarcou em Confins, Belo Horizonte.
FOTO: FAB/DIVULGAÇÃO
